Política de privacidade

1Em uma frase

A gente guarda o mínimo para os programas funcionarem, não vende dado de ninguém, não usa os seus clientes para anunciar nada e não mistura a clientela de uma loja com a de outra.

2Quem responde por qual dado — e esta é a parte importante

E.J.S Softwares é o nome pelo qual Eduardo de Jesus Silva, pessoa física, em Goiânia, Goiás, oferece os programas descritos aqui. É a ele que a lei chama de controlador no que diz respeito aos dados descritos abaixo, e é ele quem responde pelos pedidos que chegarem no e-mail do fim desta página.

Feita a apresentação, vêm duas situações diferentes — e confundir as duas é o erro mais comum neste assunto:

• Os seus dados de lojista, entregador ou comprador do aplicativo (o seu cadastro, o seu login) — aqui a E.J.S Softwares é a controladora: é ela quem decide o que fazer com eles, e é a ela que você cobra.
• Os dados dos clientes da sua loja (nome, telefone e endereço de quem pede) — aqui quem controla é a loja, e a E.J.S Softwares é apenas operadora: ela guarda e processa a pedido da loja, e não usa esses dados para nada além de entregar o pedido.

Na prática isso quer dizer: se você tem loja aqui, os clientes dela são seus, a responsabilidade por eles é sua — e a gente não vai atrás deles pelas suas costas.

3O que a gente guarda de quem tem conta

Do lojista: nome, e-mail, telefone, CNPJ quando houver, a senha guardada de forma embaralhada (nunca em texto legível), a pergunta da chave mestre e o registro de quando a conta foi criada e alterada.

Do entregador: o mesmo cadastro, mais tipo de veículo, placa, chave PIX para receber, e a localização durante as corridas — que existe para a loja e o cliente acompanharem a entrega, e é ligada ao pedido, não à pessoa parada.

De quem compra: nome, telefone, endereços salvos e o histórico de pedidos. De cartão, a gente não guarda o número: fica só uma referência do Mercado Pago, os quatro últimos dígitos e a bandeira — o suficiente para você reconhecer o cartão na tela, e insuficiente para qualquer cobrança.

4Quem só visita o site

Aqui a lista do que não é guardado é a parte que importa, e ela é verificável no código:

• o seu IP não é guardado. Fica um embaralhado do IP com o navegador, e o tempero desse embaralhado muda todo dia: serve para não contar a mesma pessoa duas vezes hoje, e não serve para seguir ninguém amanhã;
• não há analytics de terceiro nenhum — nem Google, nem Meta, nem pixel de rede social;
• não há cookie de propaganda, e você não é seguido entre páginas.

Dá para responder "quantas pessoas passaram por aqui". Não dá para responder "quem".

5Onde os dados ficam

A gente não tem servidor próprio. O que existe está em empresas contratadas, algumas fora do Brasil — o que a LGPD permite e o que esta política declara abertamente:

• Google — os dados do SmartPDV, para o seu caixa do computador e o do celular verem a mesma coisa;
• Render — os dados do SmartVitrine;
• Cloudflare — o site, os arquivos e os programas para baixar;
• Mercado Pago — os pagamentos. É para lá que vão os dados de cobrança, e é lá que o cartão de verdade fica, não aqui.

6O que a gente nunca faz

• não vende, aluga nem troca dado de ninguém, em nenhuma hipótese;
• não usa a clientela de uma loja para oferecer outra;
• não manda propaganda para o cliente da sua loja;
• não lê a sua conversa de WhatsApp — a conexão é sua e roda na sua máquina;
• não entrega dado a ninguém sem ordem judicial. Quando ela vier, e se a decisão não proibir avisar, você é avisado.

7Por quanto tempo

Enquanto a conta existir. Excluída a loja, o cadastro e o conteúdo dela saem; o que sobra é o que a lei manda guardar — o registro de acesso por seis meses (art. 15 do Marco Civil) e o que for necessário para nota fiscal e para defesa em processo, pelo prazo legal de cada um.

As cópias de segurança diárias vencem sozinhas no ciclo delas, e nada é restaurado de uma cópia para trazer de volta o que você apagou.

8Os seus direitos, e como usar

A LGPD te dá o direito de saber o que existe sobre você, corrigir, levar embora, e apagar. Três deles já são botão, e por isso não passam por pedido nenhum:

• apagar a loja — botão no painel;
• levar o catálogo — botão que salva o arquivo;
• corrigir o cadastro — as telas de sempre.

O resto — a cópia completa dos seus dados, saber com quem eles foram compartilhados, revogar um consentimento — é pelo e-mail abaixo, e a resposta sai em até 15 dias.

9Segurança

Senha nunca é guardada em texto legível: fica embaralhada com um algoritmo próprio para isso. O token do Mercado Pago é guardado cifrado, com uma chave que nem o seu caixa conhece — no SmartPDV ele nunca chega a ser gravado no banco da sua máquina. O certificado digital da nota fiscal não sai do seu computador: ele fica numa pasta que nenhuma rota do programa serve e que não sobe para lugar nenhum.

Nenhum sistema é invulnerável. Se houver incidente com risco para você, você é avisado, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados também.

10Menores de idade

Os programas não são para menores de 18 anos e a gente não coleta dado de criança de propósito. Se souber que isso aconteceu, apaga. Se você é responsável e encontrou um cadastro assim, escreva para o e-mail abaixo.

11Se esta política mudar

Aviso dentro do programa e a data lá embaixo muda junto. O que já foi coletado continua tratado pela regra que valia quando foi coletado.